A cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o quarto mandato ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027. Os governadores assumirão no dia seguinte. A mudança foi aprovada por uma emenda constitucional em 2021.
Presidente Lula encerra campanha das Eleições 2026 com caminhada na avenida Paulista. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte, 6 de janeiro.
Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira.
- Lula e o vice Geraldo Alckmin tomarão posse no dia 5 de janeiro de 2027.
- Governadores e vices estaduais assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro.
- A nova data foi definida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.
- Depois de 1988, a posse presidencial sempre acontecia em 1º de janeiro; antes, era em 15 de março.
- Senadores e deputados federais manterão a data de 1º de fevereiro para a posse.
Calendário oficial da posse
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março. A alteração permite que a cerimônia presidencial aconteça logo no começo do ano, mas deslocada em quatro dias em relação à data anterior.
Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia, o que dificultava a presença de todos os chefes de estado na capital federal. A separação de um dia entre as cerimônias facilita a logística e a participação de todo o colegiado.
Tradições e procedimentos
O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara. Essa sequência de atos solenes marca a transferência de poder e o início oficial do novo ciclo governamental.
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos, definindo a liderança do legislativo para o biênio.
