O senador Flávio Bolsonaro continuará sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo após supostamente fugir para os Estados Unidos. Ele responde por dois casos: um envolvendo o advogado Willer Tomaz e outro sobre a cinebiografia 'Dark Horse'.
Flávio Bolsonaro é alvo de duas investigações criminais no STF (Foto: Vittor Sales)
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai continuar respondendo a dois processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após supostamente ter deixado o Brasil e viajado para os Estados Unidos.
Devido ao foro privilegiado, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, é alvo de duas investigações ativas na Corte Suprema.
- Flávio é investigado por conexões com o advogado Willer Tomaz, acusado de lavagem de dinheiro em bets.
- O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões de bens de Willer Tomaz.
- Flávio também é alvo por supostos pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para a cinebiografia 'Dark Horse'.
- O mandato de Flávio termina em 1º de fevereiro, mas os casos seguem no STF.
- Segundo a jurisprudência, crimes ligados à função pública continuam sob alçada do STF após o fim do mandato.
Conexão com o advogado Willer Tomaz
O parlamentar é alvo do processo que investiga o advogado Willer Tomaz, acusado de lavagem de dinheiro relacionada a negócios envolvendo casas de apostas (bets).
Segundo as investigações, o nome do senador foi citado por uma secretária de Willer. Ela teria informado ao advogado sobre o cancelamento de uma conta ligada a uma holding sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, que é investigada pela Polícia Federal (PF).
Na semana passada, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer Tomaz.
Essas medidas foram tomadas após a Polícia Federal descobrir que o advogado viajou para Miami, nos Estados Unidos. A viagem ocorreu após Willer ter sido alvo, em agosto, de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em aposentadorias.
Inquérito sobre a cinebiografia Dark Horse
O senador também é alvo de um inquérito que investiga os pagamentos feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à tona após o site The Intercept revelar que Flávio pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações.
Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro. Ele afirmou que os recursos eram privados.
Em julho deste ano, Flávio Bolsonaro foi incluído oficialmente no inquérito e também passou a ser investigado.
Mantenção do foro após o fim do mandato
Apesar de não ter sido eleito para o cargo de presidente da República, Flávio manterá o mandato de senador até o dia 1º de fevereiro.
A tendência é que as duas investigações continuem em tramitação no Supremo após o fim do mandato.
De acordo com a atual jurisprudência da Corte, a competência do STF para julgar ex-parlamentares continua após o encerramento do mandato, especialmente nos casos em que os crimes estiverem ligados à função pública.
