Polícia

A Justiça de Mato Grosso começou a acatar uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que parte dos detentos tenham a saída antecipada das unidades penitenciárias por conta da pandemia do coronavírus.

Conforme apurou a reportagem com o juiz de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, alguns casos já foram analisados e a concessão já foi expedida a nove detentos até a manhã desta sexta-feira (19).

“Já comecei a aplicar a resolução do CNJ. Foram liberados presos maiores de 70 anos, portadores de HIV, pacientes oncológicos, grávidas e mães com crianças em casa desde que não tenham cometido crimes considerados graves”, disse o magistrado ao MidiaNews.

A concessão é uma sugestão do CNJ, que emitiu, na terça-feira (17), um documento com recomendações a serem adotadas por tribunais de Justiça com medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativa.

Ainda conforme Fidelis, em Cuiabá existem cerca de 160 presos que se encaixam no perfil de presos que podem ser beneficiados. "Isso não quer dizer que todos serão liberados. É preciso avaliar o crime que eles cometeram, se têm vínculo com organizações criminosas, se respondem a algum PAD [Procedimento Administrativo Disciplinar] interno", afirmou o magistrado. "Não vamos colocar a sociedade em risco".

Vídeo nas redes

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra detentos saindo do que seria a Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional do Estado.

Conforme Geraldo Fidelis, o vídeo mostra pessoas que passaram por audiências de custódia, que atualmente ocorrem dentro da unidade prisional, por meio de vídeo conferência. Não se trata, segundo o juiz, de presos beneficiados pela nova diretriz do CNJ.

 

“Nos últimos dias devido ao coronavírus não há mais audiências nos Fóruns, e agora as audiências de custódia estão dentro das penitenciárias por videoconferência”, disse, reforçando que os vídeos mostram presos soltos nas audiências por videoconferência