Economia

O custo do botijão de gás 13kg ou gás de cozinha, ficou cerca de R$ 7,50 mais caro para as famílias mato-grossenses, neste ano. Os frequentes reajustes de preços do gás liquefeito (GLP) realizados pela Petrobras, têm movimentado a cadeia do combustível para que ocorra mudanças no sistema de composição dos preços. Em Mato Grosso, o valor de venda do gás de cozinha tem variação entre R$ 90 e R$ 130, dependendo da região.

O último anúncio da Petrobrás referente ao aumento do preço do gás liquefeito de petróleo, vendidos nas refinarias, ocorreu no último dia 1° do mês. O percentual do reajuste ficou 5,2% maior, que elevou os preços nas distribuidoras, nas revendas e no bolso do consumidor.

“Estamos tendo grandes dificuldades para repassar esses valores, a Petrobras está elevando os valores de forma muito acelerada. Além disso, também sofremos o impacto do aumento do diesel, que já é de 41%, só neste começo do ano. Com isso, até agora já tivemos R$ 7,50 de aumento do gás de sozinha, nesse primeiro trimestre do ano”, explica Humberto Butaca, proprietário da distribuidora Chamagás, no estado.

Além dos repasses feitos entre os segmentos da cadeia do combustível, a cobrança de impostos é o fator que os participantes do setor mais questionam, em especial, o tributo estadual: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Acaba sendo uma cobrança de imposto sobre imposto”, resume o empresário do setor.

A precificação do gás de cozinha e demais combustíveis ocorre em sequência de etapas, que retroalimenta a alta dos preços. Derivado do petróleo e de consumo mais popular, na formatação do preço do GLP incidem o preço praticado pela Petrobrás na venda para as distribuidoras – que incluem o valor do produto mais os tributos estaduais e federal –, além de uma complexa conta feita pelas secretarias de fazendo de cada estado.

“O Bolsonaro retirou o desconto do Pis e Cofins do GLP, mas no mesmo dia 1º de [março], a Petrobrás anunciou o aumento igual do que seria reduzido. No fim das contas, ficamos no zero a zero, o que aconteceu foi que a retirada do imposto segurou mais um aumento do gás no mercado”, detalha Humberto.

O empresário do setor defende que, para que uma redução aconteça, é necessário mudar o sistema atual de preços. “Para ter algum impacto, tem que alterar o sistema de cobrança do ICMS, o imposto estadual. Hoje, aqui em Mato Grosso, é cobrada uma alíquota de 12% estadual sobre uma pauta de quase R$ 100”, aponta Humberto.

A mudança referida pelo empresário está relacionada ao preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que serve de base de cálculo para se chegar ao valor do ICMS que será cobrado. Essa base é revisada a cada 15 dias pelas secretarias de fazenda estaduais. Cada estado faz pesquisa de preços nas revendas e distribuidoras e informa a base para o Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Nesse sistema, o ICMS, que no caso de Mato Grosso é 12%, é cobrado sobre o preço do combustível já embutido os impostos, custos e margem de lucro, e não sobre o valor que sai das refinarias.

“Por causa dessa dinâmica, o preço do botijão de gás na Baixada Cuiabana varia entre R$ 90,00 e R$ 110,00. Já para o interior do estado, o custo do transporte leva os valores entre R$ 100,00 a R$ 130,00”, informou Humberto.

Proposta

A cadeia do combustível defende que a tributação passe a ser única e simplificada, sendo um valor fixo para o litro ou quilo dos combustíveis. Dessa forma, deixa de existir uma pauta variável de cobrança, quebrando assim o sistema que retroalimenta os preços ao consumidor final.

Com base na pauta elaborada pelos Estados e enviada ao Confaz, o valor arrecadado com o recolhimento do ICMC sobre o GLP (gás liquefeito do petróleo) subiu em 13 unidades da Federação, nessa quarta-feira (17).

As demais unidades, incluído Mato Grosso, mantiveram a base de cálculo, ou seja, o preço no gás de cozinha deve ser mantido pelos próximos 15 dias. O valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) no estado, foi mantido em R$ 7,71 centavos para o quilo de GLP. Sendo assim, a base de cálculo para o botijão de gás 13kg tem como base o valor de R$ 100,25.

Conforme a publicação do Confaz, apenas a Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco mantiveram o PMPF inalterado para a segunda quinzena de março.